Ao adquirir um imóvel em leilão, um dos momentos mais importantes é a posse do bem. Se o imóvel já estiver desocupado ou se houve um acordo para a saída do ocupante, é essencial seguir alguns procedimentos para garantir segurança e evitar problemas futuros.
1. Registrar a Entrada no Imóvel
Embora a lei não exija documentação específica para a entrada no imóvel, boas práticas podem evitar complicações futuras. Fotografar e filmar as condições do imóvel ao entrar é essencial. Isso serve como prova caso haja questionamentos posteriores sobre objetos deixados para trás ou o estado da propriedade.
Outra opção é fazer uma ata notarial, que é um documento oficial registrado em cartório descrevendo o estado do imóvel e eventuais pertences deixados pelo antigo ocupante. Embora tenha um custo, essa medida oferece segurança jurídica adicional.
2. Destino dos Itens Deixados
Caso o antigo ocupante tenha deixado móveis ou objetos no imóvel, existem algumas formas de lidar com isso:
- Contato com o ocupante: Tente informá-lo de que os pertences estão no imóvel e dê um prazo razoável para retirada.
- Depósito temporário: Em alguns casos, pode ser interessante guardar os objetos em um depósito por um período determinado e notificar o antigo ocupante.
- Doação ou descarte: Se os itens forem considerados sem valor significativo e não houver resposta do ocupante, o destino pode ser a doação ou o descarte adequado.
3. Troca das Fechaduras
Para garantir segurança e evitar problemas futuros, uma medida importante é chamar um chaveiro para trocar as fechaduras. Se o imóvel estiver em um condomínio, é recomendável informar o síndico ou zelador sobre a posse e a troca das chaves.
4. Certificar-se de que o Imóvel Está Realmente Vazio
Se não houver movimentação frequente no imóvel, mas ainda existirem pertences no local, pode ser necessário um esclarecimento adicional. O ocupante pode alegar que ainda tem direito à posse, mesmo sem residência fixa. Em situações duvidosas, é importante buscar orientação jurídica para evitar futuros questionamentos legais.
Tomar essas precauções ao entrar em um imóvel arrematado garante segurança e facilita qualquer eventual defesa legal caso o antigo ocupante tente questionar a posse.